Ao acessar e utilizar a plataforma Pacta Gestão, seja por meio do aplicativo ou da versão web, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. A Pacta Gestão é uma plataforma SaaS (Software as a Service) voltada para gestão comercial, controle de vendas, organização financeira e operacional de negócios. 1. Cadastro e Acesso Para utilização do sistema, é necessário realizar cadastro com endereço de e-mail válido. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. 2. Planos, Assinatura e Teste A Pacta poderá oferecer planos pagos e, eventualmente, período de teste gratuito. Após o período de teste, a continuidade do acesso dependerá da contratação de um plano ativo. Valores, condições e prazos poderão ser atualizados mediante comunicação prévia. 3. Responsabilidade do Usuário O usuário é integralmente responsável pelas informações inseridas no sistema, incluindo dados comerciais, fiscais e financeiros. A Pacta não se responsabiliza por erros de preenchimento, decisões comerciais tomadas com base nas informações registradas ou uso indevido da plataforma. 4. Disponibilidade do Serviço A Pacta envida esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua. No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou por fatores externos fora de nosso controle.